Governo pode recorrer ao STF para garantir valor fixo do ICMS sobre combustível 646bq
4z295v
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que pode entrar com uma ação Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar Estados a não reajustar o ICMS sobre combustíveis, depois de ter dito que estaria havendo aumentos desse imposto estadual após o governo ter congelado o PIS-Cofins, contribuições federais, sobre o diesel.
"A gente entrar com uma ação, acho que pode ser ADPF ou mandado de injunção, para a gente obrigar os governadores a dar um prazo para colocar um valor fixo de cada imposto estadual e não continuar como está aí", disse o presidente em sua live semanal.
Bolsonaro disse que o governo federal gastou 3 bilhões de reais para dar um "refresco", mas não adiantou. Ele se referia ao fato de o Executivo Federal ter zerado temporariamente o PIS-Cofins sobre o diesel.
O presidente itiu que o projeto que visava regulamentar uma emenda da Constituição que prevê um valor fixo para impostos estaduais não deve ir para frente.
0 comentário 5y581d

Coalizão de frentes parlamentares se unem contra MP ‘Taxa-Tudo’

Usina de enriquecimento de urânio do Irã acima do solo em Natanz foi destruída, diz chefe da AIEA

Wall St termina em forte queda com retaliação do Irã contra ataque de Israel

Dólar fecha estável no Brasil em dia de tensão após ataque de Israel ao Irã

Ibovespa tem queda modesta com Petrobras amortecendo aversão a risco com Oriente Médio

Irã dispara menos de 100 mísseis contra Israel; a maioria foi interceptada, dizem militares israelenses