Tag: Código Florestal 1n122w

20/06/2024 5n4h5c

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26/12/2022 2ph3a

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21/05/2021 2x206y

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  Nove anos do Novo Código Florestal e os seus avanços em 2021, por Samanta Pineda 2w2942

19/05/2021 1z5gj

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  Serviço Florestal apresenta proposta de edital para concessão da Floresta Nacional do Amana 3h2j1y

11/05/2021 4n5d4i

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07/05/2020 696j2h

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  Fachin suspende reintegrações de posse em áreas invadidas por indígenas , até o término da Covid-19 i2t6h

09/10/2019 295sz

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  MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é aprovada 1o5y12

25/09/2019 4j42p

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  Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no CAR; PRA fica com 2 anos g3zs

14/06/2019 h2h63

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  Governo envia MP que elimina prazo para o CAR (cadastro ambiental rural) 4r1v44

06/06/2019 3xf5

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  Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA 6q3m4u

04/06/2019 4q4p6k

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  Bolsonaro deve enviar nova MP que altera Código Florestal nesta 4ª, diz Ag Estado 4j5j3d

30/05/2019 28313e

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  Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano 15o4g

21/05/2019 6v2663

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13/03/2018 5y4w44

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01/03/2018 1h3bn

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  Anistia a desmatadores no Código Florestal é #FakeNews 28553s

27/02/2018 504v62

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  FPA trabalha por novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil 5l6b73

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26/02/2018 xcw

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  Código Florestal: Confira o voto de cada Ministro nas ações diretas e na ação declaratória 2x31c

22/02/2018 204j4e

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  Votação do Código Florestal continua nesta quinta-feira no STF 50142w

21/02/2018 n6360

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  STF vota nesta quarta-feira ações sobre o novo Código Florestal 2o3o5q

31/01/2018 6i6h2r

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04/12/2017 3w1a2j

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  Ministério Público Federal processa inocentes na Amazônia 5i3f2d

08/11/2017 6rg6u

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25/10/2017 5g3qg

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  STF suspende votação das ações de inconstitucionalidade do Código Florestal para próxima semana 14q5q

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  Código Florestal: Início do julgamento das ADIs e ADC está previsto para às 13h30 no STF 206ue

30/06/2017 1h1mr

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  Artigo do Novo Código que isenta pequenos produtores da recomposição de reseva legal é considerada inconstitucional pelo TJMG 1l2i

26/06/2017 p3n4k

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05/06/2017 4w1pz

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  Cadastro rural tem mais de 11 mil declarações de propriedade em terras indígenas 213663

08/02/2017 1j6d5l

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  MS: Governador propõe audiência no STF para destravar Código Florestal 2x5h1j

14/12/2016 3y531p

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  Maggi diz que dados de produtores considerados sigilosos são "livres", mas defende correção de possível falha 2a3u4u

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02/12/2016 546o5u

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  Aprosoja Brasil considera irresponsável a autorização do MMA para disponibilizar as informações do CAR. Setor vai à Justiça g12b

01/12/2016 461h60

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  Mesmo após 4 anos de aprovação, Código Florestal ainda gera insegurança jurídica. ADIN's , CAR e PRA estão entre os entraves 1whm

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  Sarneyzinho desafia o agro e entrega dados do CAR para as ONGs 6wa1x

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25/10/2016 4c221r

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  Reserva Legal: STJ anula processo com base no novo Código Florestal 1i2g1i

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  Temer sanciona prazo maior para registro no Cadastro Ambiental Rural 3n5a6y