STF decide todas as pendências do Funrural e confirma, entre outras coisas, que cobrança de ivo sobre o produtor rural é legal 1q6y1c
Publicado em 20/12/2022 16:26
e atualizado em 21/12/2022 11:10
Leonardo Amaral - Advogado Tributarista do escritório Amaral e Melo Advogados
Apenas as adquirentes, ou seja, as empresas que teriam que fazer a retenção do imposto cobrado dos produtores foram beneficiadas na decisão do STF
Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Por:
Aleksander Horta
Fonte:
Notícias Agrícolas
1 comentário 5q1g1x
Plano Safra 2025/26 é debatido na CRA
UE classifica apenas quatro países como de "alto risco" segundo a lei de desmatamento
Crédito do FNO será ampliado para agricultores familiares com posse reconhecida pelo INCRA
Deputada federal propõe subcomissão sobre Transição Energética e COP 30 na Câmara
Projeto de lei propõe que agricultores familiares tenham direito a seguro-desemprego em caso de perda de safra
FPA: Produtor rural ganha segurança contra suspensão inesperada do crédito rural
Gustavo Oliveira De Araújo Rocha Iporá, Goias 21/12/2022 11:21 19112o
Não esclareceu... Afinal o produtor quando for comercializar de agora em diante poderá optar pelo desconto em folha ou será descontado percentual do valor bruto?
STF apenas julga. Vamos aguardar manifestação do INSS ou da Receita Federal sobre as retenções que devem ser ra´pidas pois precisamos fazer as opções urgente.