Relatório da I da Funai que pede indiciamento de quase 100 pessoas deve ser aprovado até a próxima semana 36171v
Hoje, às 10h, deveria ser votada a I da Funai. Entretanto, a sessão de votação foi suspensa após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux liberar a quebra do sigilo de dados de investigados nessa I.
Havia uma resistência por parte da oposição em relação à quebra desse sigilo. Com isso, os integrantes da I entraram com um mandado de segurança para permitir a utilização desses dados, argumentação que foi aceita por Fux.
De acordo com o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), a I deve ser reaberta ainda na tarde de hoje, integrando o relatório já com esses dados. São quase 100 pessoas que possuem pedido de indiciamento.
O deputado afirma que, com a realização da I, a Funai poderá ser reorganizada e políticas públicas poderão ser feitas para que índios possam "plantar e colher como qualquer cidadão brasileiro", diz.
Após a I, o relatório será enviado à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da União para instaurar um inquérito em definitivo. Moreira acredita que os trabalhos serão concluídos até o prazo de encerramento, 26 de maio.
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